Política de Privacidade
A FEPASTEC, LDA., com sede na Avenida Ahmed Sekou Touré, Polana Cimento B, Maputo, Moçambique, mantém o Sendbunker. Esta política explica que dados pessoais tratamos, para que fins, durante quanto tempo e que direitos tem. Aplica-se com respeito pela legislação moçambicana aplicável.
1. Dois papéis diferentes
- Dados da sua conta (nome, e-mail, telemóvel, etc.): a FEPASTEC é a responsável pelo tratamento.
- Dados dos seus contactos (os destinatários que importa ou regista): você é o responsável pelo tratamento e a FEPASTEC trata esses dados apenas por sua conta e segundo as suas instruções, para prestar o serviço.
2. Que dados tratamos
Dados da conta
- Nome completo, e-mail, telemóvel (opcional), senha (guardada apenas sob a forma de hash), plano e datas de criação e de verificação.
- Códigos de verificação do e-mail (guardados apenas sob a forma de hash e com validade de 15 minutos).
Dados que carrega ou cria no serviço
- Contactos (nome, empresa, e-mail e campos personalizados), listas, modelos, imagens, assuntos e conteúdos das mensagens.
- Dados de ligação das suas contas de e-mail: servidor, porta, utilizador e senha (cifrada).
- Registo dos envios: destinatário, estado (enviado, falhado), data e eventual mensagem de erro técnico.
Dados técnicos
- Endereço IP e dados do pedido nos registos do servidor, usados para segurança e diagnóstico.
- Cookie de sessão, necessário para manter o seu início de sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreio.
3. Para que usamos os dados
- criar e gerir a sua conta, verificar o seu e-mail e autenticá-lo;
- prestar o serviço: guardar contactos e modelos e enviar as mensagens que você pedir, através da sua conta de e-mail;
- enviar-lhe comunicações do serviço (códigos de verificação, avisos de segurança, alterações importantes);
- prevenir fraude, abuso e spam, e garantir a segurança do sistema;
- cumprir obrigações legais e defender direitos da FEPASTEC.
Não vendemos os seus dados nem os dos seus contactos, nem os usamos para publicidade própria ou de terceiros.
4. Base de tratamento
Tratamos os dados para executar o contrato consigo (prestar o serviço), com base no seu consentimento quando dado (por exemplo, ao aceitar estes documentos), para cumprir obrigações legais e com base no nosso interesse legítimo em manter o serviço seguro e livre de abusos.
5. Com quem partilhamos
- O seu fornecedor de e-mail (Google, Microsoft, Yahoo ou o seu servidor SMTP): as mensagens são enviadas através dele, ficando sujeitas às suas políticas.
- Prestadores de infra-estrutura (alojamento e servidores) que nos ajudam a operar o serviço, obrigados a confidencialidade.
- Autoridades, quando a lei o exigir.
As mensagens enviadas incluem, nos modelos que usar, ligações de descadastro. Quando um destinatário pede para deixar de receber e-mails, o contacto é marcado como descadastrado e deixa de receber novos envios.
6. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis: senhas guardadas com hash, senhas de contas de e-mail cifradas, separação dos dados por conta, limites de tentativas de acesso, protecção contra pedidos forjados e validação do conteúdo enviado. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de incidente que o afecte, informá-lo-emos conforme a lei exigir.
7. Conservação
- Os dados da conta e os Conteúdos são conservados enquanto a conta estiver activa.
- Se encerrar a conta, eliminamos os dados num prazo razoável, salvo os que tivermos de conservar por obrigação legal ou para defesa de direitos.
- Contas cujo e-mail nunca foi verificado podem ser eliminadas passado algum tempo.
- Os códigos de verificação deixam de ser úteis após 15 minutos.
8. Os seus direitos
Pode pedir o acesso, a correcção ou a eliminação dos seus dados, opor-se a certos tratamentos, retirar o consentimento e pedir uma cópia dos dados que nos forneceu. Pode corrigir muitos destes dados directamente na aplicação. Para exercer os restantes direitos, escreva para [email protected].
Se for destinatário de uma mensagem enviada por um utilizador do Sendbunker, deve dirigir os pedidos relativos aos seus dados a esse utilizador (o responsável pelo tratamento). Pode também usar o link de descadastro da mensagem.
9. Menores
O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que isso aconteceu, contacte-nos para os eliminarmos.
10. Transferências internacionais
Os prestadores de e-mail que escolher (por exemplo, Google ou Microsoft) podem tratar dados fora de Moçambique. Ao usá-los através do Sendbunker, reconhece que o tratamento nesses serviços é regido pelas respectivas políticas.
11. Alterações a esta política
Podemos actualizar esta política. Indicaremos a data da última actualização e comunicaremos as alterações relevantes por e-mail ou na aplicação.
12. Contacto
FEPASTEC, LDA.
Avenida Ahmed Sekou Touré, Polana Cimento B, Maputo, Moçambique
E-mail: [email protected]